O sindicalismo é um importante mecanismo na atividade de trabalho de qualquer segmento que atua em prol do segmento econômico.

A função da contribuição sindical vem da natureza tributária, sendo obrigatório o recolhimento pelos trabalhadores registrados conforme a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) em todo o mês de março de cada ano de trabalho. É importante ressaltar que nenhum trabalhar registrado pela CLT é obrigado a se filiar ao sindicato de sua categoria, no entanto, todos eles devem contribuir, obrigatoriamente, ano a ano com o sindicato.

Vale dizer que também que profissionais liberais devem buscar o sindicato que representa sua profissão para realizar a contribuição sindical. Caso a atividade não tenha uma categoria que a represente, o recolhimento da contribuição sindical deve ser feita à federação corresponde a esta categoria profissional e econômica.

Como calcular a contribuição sindical

O cálculo da contribuição sindical sempre cause estranheza dos trabalhadores, que, geralmente, não possuem tanto conhecimento sobre a regra e deixam a cargo do departamento pessoal da empresa realizar o desconto. No entanto, o cálculo é simples e é importante que os trabalhadores que deve contribuir anualmente saibam o quanto está sendo desconto e qual é o propósito da contribuição sindical.

Todo ano, no mês de março, os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seus funcionários a contribuição sindical e repassar para os respectivos sindicatos. O valor é descontado de uma vez e o cálculo é feito de acordo com o valor dos rendimentos mensais de cada colaborador.

Segundo os termos colocados no artigo 582 da CLT, o valor que o trabalhador deve contribuir para o seu sindicato corresponde ao valor de remuneração de um dia de trabalho.

Segundo o artigo, são considerados um dia de trabalho:

– uma jornada normal de trabalho, caso a remuneração seja feita por hora, dia, semana, quinzena ou mês.
– 1/30 da quantia que o funcionário recebeu no mês anterior, caso o salário seja pago por tarefa, comissão ou empreitada.
– 1/30 da importância que serviu como de base ao desconto da contribuição previdenciária. Isso acontece quando a remuneração for pago em utilidades (in natura) ou nas vezes que o trabalhador receba gorjetas.


Esperamos que tenham gostado das nossas dicas. E, por favor, não deixem de nos enviar sugestões, críticas e comentários, ok?

🙂

Até breve!

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